Arroio Grande e Jaguarão são pré-selecionados
para a 2ª fase do PAC do Saneamento

Ministério da Cidade prevê a destinação de cerca de R$ 17 milhões para a região.

O Ministério das Cidades confirma a inclusão dos municípios de Arroio Grande e Jaguarão na fase de pré-seleção da 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinada a realização de investimentos na área de saneamento. A informação é do deputado federal José Otávio Germano (PP) que acompanha a tramitação dos projetos, em Brasília. Segundo ele, a proposta que consta na Modalidade de Esgotamento Sanitário, prevê um investimento total da ordem de R$ (Trinta e três milhões, oitocentos e cinqüenta e cinco, cento e sessenta e sete reais e dezenove centavos). A maior parte dos recursos (em torno de 90%) serão repassados pela Corsan e o restante pelas prefeituras, a título de contrapartida.
Com a garantia de inclusão de Espumoso na pré-seleção do PAC do Saneamento, caberá às prefeituras a apresentação da documentação técnica necessária à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) e a participação da entrevista técnica, marcada para ser realizada no período de 05.09.2011 a 14.10.2011, em dia, hora e local a ser definido. A publicação poderá ser verificada no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).
Tais providências, de acordo com o deputado José Otávio Germano, são condicionantes para que os municípios participem da seleção final dos empreendimentos, uma vez que será nas entrevistas técnicas que ficará comprovado o atendimento dos requisitos técnicos e a disponibilidade dos recursos e a compatibilização entre demanda qualificada e a oferta dos recursos.
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
Arroio Grande Esgotamento Sanitário 1.007.361,94 1.007.361,94 19.361,94
Jaguarão Esgotamento Sanitário 16.564.173,43 15.735.964,76 828.208,67

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